Advogado Online

Gustavo Fernandes

Manaus (AM)

1seguidor12seguindo

Comentários

(4)

Gustavo Fernandes

Comentário · há 6 anos

O Pleno do STF se manifesta sobre a admissibilidade da gravação ambiental como prova (Info 568)

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

Amigo não sei responder a sua pergunta, mas usando de princípios do Direito podemos chegar a resposta que você procura.
Ao meu ver, utilizando da hermenêutica jurídica chego ao seguinte raciocínio.

A discussão principal não aborda ritos de processo cível ou criminal, mas tão somente a constitucionalidade da gravação ambiental, para saber se ela seria relacionada ao sigilo das comunicações.

Como foi reconhecido pelo plenário do STF a gravação ambiental, se for feita pela parte a qual aproveita, em diálogo que participa, não é inconstitucional.

Então pouco importa se o processo em discussão foi cível ou criminal, pois a decisão do STF não é de Direito Formal, mas sim Direito Material, e além de tudo Direito Constitucional (ou seja, se aplica tanto ao Direito Civil quanto ao Direito Penal).

Esse é o raciocínio que eu retirei. Acredito estar correto, e é a linha de pensamento que eu irei abordar caso necessite dessa prova.

3

Gustavo Fernandes

Comentário · há 7 anos

Zona Franca de Manaus – Registro de Operação de venda a ZFM

Studio Fiscal · há 11 anos

Olá, ainda mantém seus serviços? Sou advogado tributário em Manaus, especializado nas benéfices da ZFM. Caso não tenha encontrado um suporte jurídico adequado pode entrar em contato comigo. Lembrando que podemos cessar os recolhimentos de tributo indevido, e também recuperar os valores pagos nos últimos 5 anos.

fernandes_gustavoh@hotmail.com

1

Gustavo Fernandes

Comentário · há 10 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: XXXXX PORTO ALEGRE

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · há 10 anos

Gostei, Muito Boa

1

Recomendações

(1)

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 18 anos

Que se entende pela teoria dos frutos da árvore envenenada - "fruits of the poisonous tree"? - Camila Andrade

Trata-se de tema inserto na teoria das provas. Vejamos. No nosso ordenamento jurídico, a prova ilícita é repudiada, tanto a prova ilícita originária com a auferida por derivação. Caso sejam juntadas...

14

Perfis que segue

(12)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(33)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Manaus (AM)

Carregando